TRF2 - 5010670-48.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2023 13:54
Baixa Definitiva
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13/06/2023 13:53
Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023
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13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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19/04/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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19/04/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/04/2023 14:18
Juntada de Petição
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17/04/2023 03:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 03:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 03:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/04/2023 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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13/04/2023 16:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/04/2023 15:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/03/2023 12:39
Juntada de Certidão
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29/03/2023 11:47
Juntada de Certidão
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29/03/2023 11:44
Juntada de Certidão
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29/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
29/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5010670-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/03/2023 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2023
-
17/03/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/03/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
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12/03/2023 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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24/02/2023 11:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
24/02/2023 11:53
Retirado de pauta
-
24/02/2023 11:52
Lavrada Certidão
-
23/02/2023 23:19
Juntada de Petição
-
14/02/2023 11:59
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010670-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
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03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
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31/01/2023 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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11/10/2022 15:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB29 para GAB28)
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11/10/2022 15:05
Alterado o assunto processual
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11/10/2022 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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14/09/2022 18:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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14/09/2022 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/09/2022 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/09/2022 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/09/2022 07:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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28/07/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2022 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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28/07/2022 16:27
Determinada a intimação
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25/07/2022 21:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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