TRF2 - 5011222-13.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2023 17:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024979-68.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36, 38, 67, 70, 83
-
06/09/2023 14:46
Baixa Definitiva
-
06/09/2023 14:45
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 76
-
14/07/2023 15:55
Juntada de Petição
-
14/07/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
14/07/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
13/07/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/07/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 16:25
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024979-68.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36, 38, 66, 67
-
12/07/2023 13:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
12/07/2023 12:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2023 11:40
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011222-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: MANUEL JOAO PEREIRA ADVOGADO(A): RONALDO CARVAS CARRACA (OAB RJ170027) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE PAULA RUY BARBOSA (OAB RJ112286) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AMERICO DO ESPIRITO SANTO CAMILO INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): LILIANE DE CASSIA NICOLAU INTERESSADO: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA INTERESSADO: MARIA JOSE SANDAR PEREIRA PINTO INTERESSADO: LEONARDO DIAGO DIAS INTERESSADO: JORGE LUIS LOUREIRO QUEIROZ FERREIRA INTERESSADO: HENRIQUE DIAGO DIAS INTERESSADO: CASSIANO ANTONIO PEREIRA INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO(A): SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2023 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/04/2023 09:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
18/04/2023 09:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40, 44, 41 e 51
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 53 e 54
-
04/04/2023 07:34
Juntada de Petição
-
31/03/2023 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/03/2023 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/03/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/03/2023 13:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/03/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 44
-
15/03/2023 10:32
Juntada de Petição
-
14/03/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
14/03/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/03/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2023 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/03/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 15:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/03/2023 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/02/2023 11:59
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011222-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: MANUEL JOAO PEREIRA ADVOGADO(A): RONALDO CARVAS CARRACA (OAB RJ170027) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE PAULA RUY BARBOSA (OAB RJ112286) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AMERICO DO ESPIRITO SANTO CAMILO INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): LILIANE DE CASSIA NICOLAU INTERESSADO: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA INTERESSADO: MARIA JOSE SANDAR PEREIRA PINTO INTERESSADO: LEONARDO DIAGO DIAS INTERESSADO: JORGE LUIS LOUREIRO QUEIROZ FERREIRA INTERESSADO: HENRIQUE DIAGO DIAS INTERESSADO: CASSIANO ANTONIO PEREIRA INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO(A): SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2023 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/10/2022 05:01
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
-
18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
04/10/2022 19:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 18
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 21
-
14/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
13/09/2022 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/09/2022 13:04
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/09/2022 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/09/2022 13:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/09/2022 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
-
12/08/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/08/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/08/2022 16:18
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/08/2022 16:18
Determinada a intimação
-
05/08/2022 15:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
05/08/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/08/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/08/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2022 14:02
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/08/2022 14:02
Despacho
-
05/08/2022 13:12
Juntada de Petição
-
04/08/2022 17:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 61, 84 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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