TRF2 - 5059427-33.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO JOSE DIAS LEITE

CPF *41.***.*67-04

Advogados

LUANA DE OLIVEIRA DIAS LEITE

OAB: 116103/RJ

CPF *82.***.*77-42

VIVIANE LEMOS DE OLIVEIRA MUGRABI FIGUEIREDO

OAB: 152451/RJ

CPF *70.***.*75-20

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2023 19:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 17/05/2023 19:00

    Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023

  • 17/05/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 17/05/2023 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 16/05/2023 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 04/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/04/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/04/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 19:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/04/2023 19:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2023 17:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/02/2023 18:49

    Juntado(a)

  • 08/02/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5059427-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: EDUARDO JOSE DIAS LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA DE OLIVEIRA DIAS LEITE (OAB RJ116103) ADVOGADO(A): VIVIANE LEMOS DE OLIVEIRA MUGRABI FIGUEIREDO (OAB RJ152451) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 07/02/2023 18:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

  • 07/02/2023 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 06/02/2023 15:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/12/2022 07:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 12/12/2022 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/12/2022 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/12/2022 08:17

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 30/11/2022 18:39

    Recebidos os autos - RJRIO19 -> TRF2

  • 30/11/2022 18:39

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 22/11/2021 17:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 22/11/2021 17:40

    Transitado em Julgado - Data: 22/11/2021

  • 22/11/2021 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/11/2021 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/11/2021 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/11/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 11/11/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 24/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/10/2021 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/10/2021 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2021 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2021 14:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/10/2021 14:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2021 14:24

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 24/09/2021 17:01

    Juntado(a)

  • 15/09/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2021<br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00:00</b>

  • 14/09/2021 18:13

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/09/2021 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 29

  • 06/09/2021 13:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/09/2021 07:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 03/09/2021 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/09/2021 21:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/08/2021 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/08/2021 10:49

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/08/2021 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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