TRF2 - 5109142-44.2021.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARIANA ACIOLY MAGALHAES FELIPE

CPF *06.***.*25-99

BERNARDO ACIOLY MAGALHAES FELIPE

CPF *96.***.*63-08

Advogados

TATIANE OURIQUE RANGEL

OAB: 232961/RJ

CPF *56.***.*51-75

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2023 10:33

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 11:15

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 21/03/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 21/03/2023 14:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIOJE07

  • 21/03/2023 14:03

    Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

  • 21/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 23/02/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 23/02/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 17/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 16/02/2023 19:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 14:44

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/02/2023 12:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 03/02/2023 01:43

    Juntada de Petição

  • 03/02/2023 01:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 03/02/2023 01:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 03/02/2023 01:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 03/02/2023 00:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 30/01/2023 19:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 92

  • 30/01/2023 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 30/01/2023 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 30/01/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 17:56

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5109142-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARIANA ACIOLY MAGALHAES FELIPE (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANE OURIQUE RANGEL (OAB RJ232961) RECORRIDO: BERNARDO ACIOLY MAGALHAES FELIPE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente

  • 27/01/2023 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 49

  • 26/01/2023 22:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 22:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 22:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 22:58

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 15:46

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2022 17:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 25/08/2022 17:15

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 25/08/2022 17:08

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 25/08/2022 17:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 24/08/2022 22:56

    Juntada de Petição

  • 24/08/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 21/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 11/08/2022 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 11:08

    Juntada de Petição

  • 05/08/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/08/2022 15:31

    Determinada a intimação

  • 05/08/2022 15:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/08/2022 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 24/06/2022 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/06/2022 09:22

    Determinada a intimação

  • 24/06/2022 01:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 22/06/2022 23:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 16/06/2022 06:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 16/06/2022 00:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 06/06/2022 21:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/06/2022 12:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/06/2022 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 02/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 11/05/2022 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 11/05/2022 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 11/05/2022 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/05/2022 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/05/2022 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/05/2022 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/05/2022 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/05/2022 19:30

    Julgado procedente o pedido

  • 30/03/2022 01:15

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2022 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 10/03/2022 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/03/2022 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 10:55

    Determinada a intimação

  • 04/03/2022 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2022 22:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/02/2022 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 08/02/2022 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/02/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 03/02/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 03/02/2022 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 17:31

    Juntada de Petição

  • 27/01/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 21/12/2021 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/12/2021 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/12/2021 14:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 11/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 03/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 03/12/2021 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/12/2021 09:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/12/2021 09:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/12/2021 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 19:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 23/11/2021 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/11/2021 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/11/2021 17:16

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/11/2021 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/11/2021 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/11/2021 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2021 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2021 13:13

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BERNARDO ACIOLY MAGALHAES FELIPE <br/> Data: 17/12/2021 às 14:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito:

  • 17/11/2021 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 16/11/2021 16:11

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 12/11/2021 12:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/11/2021 01:31

    Juntada de Petição

  • 04/11/2021 00:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/11/2021 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/10/2021 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2021 15:58

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/10/2021 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2021 02:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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