TRF2 - 5008739-42.2022.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

OAB: 130591/RJ

CPF *55.***.*39-29

PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES

CPF *11.***.*28-15

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

INGRID ABREU BIONDI

CPF *45.***.*69-48

Polo Passivo

Partes

RODRIGO MOREIRA MACHADO

CPF *79.***.*46-05

MAR AZUL SERVICOS E LOCACOES INDUSTRIAIS EIRELI

CNPJ: 12.572.430/0001-67

Advogados

VAGNER LUIZ TESTA FACHETTI

OAB: 032423/ES

CPF *31.***.*97-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 16:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 15/04/2025 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/04/2025 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 11/04/2025 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 17:42

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 15:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/10/2024 12:49

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RODRIGO MOREIRA MACHADO - EXCLUÍDA

  • 28/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/09/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 10/09/2024 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/09/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 11:57

    Decisão interlocutória

  • 09/09/2024 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/08/2024 16:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/07/2024 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/07/2024 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 19:14

    Juntada de Petição

  • 19/07/2024 19:02

    Juntada de Petição - RODRIGO MOREIRA MACHADO (ES032423 - VAGNER LUIZ TESTA FACHETTI)

  • 03/07/2024 18:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/05/2024 23:17

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 06/03/2024 16:13

    Decisão interlocutória

  • 04/03/2024 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2024 23:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/01/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 18:36

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 18:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/12/2023 12:49

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/08/2023 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/08/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 17/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

  • 17/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

  • 17/02/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008739-42.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAR AZUL SERVICOS E LOCACOES INDUSTRIAIS EIRELI EDITAL Nº 500001933812 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MAR AZUL SERVICOS E LOCACOES INDUSTRIAIS EIRELI, CNPJ: 12.***.***/0001-67 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.588.754,75 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 25/03/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50087394220224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MAR AZUL SERVICOS E LOCACOES INDUSTRIAIS EIRELI.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  13.908.000-7, 18.085.441-0 e 18.085.442-9.   Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 15/02/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023

  • 20/10/2022 13:48

    Expedição de Edital - citação

  • 19/10/2022 08:53

    Juntado(a)

  • 19/10/2022 08:49

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PRECATORIA 1 - Evento 6 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - 22/06/2022 08:57:05

  • 22/06/2022 08:57

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 26/04/2022 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 31/03/2022 18:16

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 30/03/2022 21:07

    Determinada a citação

  • 28/03/2022 11:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2022 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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