TRF2 - 5012296-05.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2023 14:31
Baixa Definitiva
-
14/04/2023 14:29
Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023
-
14/04/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
28/02/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
22/02/2023 21:01
Juntada de Petição
-
16/02/2023 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2023 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2023 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2023 17:56
Prejudicado o recurso
-
16/02/2023 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/02/2023 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
15/02/2023 14:18
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 13:53
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/02/2023 13:38
Retirado de pauta
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012296-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO(A): GUILHERME DE LARA PICININI (OAB RJ225653) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/02/2023 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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07/02/2023 05:16
Juntada de Petição
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05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
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03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
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31/01/2023 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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10/11/2022 13:21
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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09/11/2022 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/11/2022 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/11/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/11/2022 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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08/09/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/09/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/09/2022 15:13
Determinada a intimação
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06/09/2022 21:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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31/08/2022 10:59
Juntada de Petição
-
26/08/2022 19:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 198 do processo originário.Número: 50057035720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2022
Ultima Atualização
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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