TRF2 - 5012332-47.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2023 14:08
Baixa Definitiva
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12/05/2023 14:07
Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023
-
12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
15/03/2023 10:35
Juntada de Petição
-
14/03/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/03/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/03/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/03/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/03/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2023 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/03/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 15:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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09/03/2023 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/02/2023 11:59
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012332-47.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 113) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: EVALDO NASCIMENTO ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
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03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/01/2023 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/11/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/09/2022 11:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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29/09/2022 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/09/2022 23:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/09/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/09/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/09/2022 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/09/2022 12:39
Juntada de Petição
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27/09/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/09/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/09/2022 14:08
Expedição de ofício
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26/09/2022 22:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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26/09/2022 22:11
Despacho
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29/08/2022 14:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2022
Ultima Atualização
12/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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