TRF2 - 5012181-81.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2023 14:28
Baixa Definitiva
-
04/09/2023 14:26
Transitado em Julgado - Data: 01/09/2023
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
10/08/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
11/07/2023 16:12
Juntada de Petição
-
11/07/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
11/07/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
10/07/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/07/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
07/07/2023 14:44
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
16/06/2023 12:43
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012181-81.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA AGRAVADO: RONALDO RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/06/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/05/2023 15:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
15/05/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/05/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
07/05/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
28/04/2023 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2023 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2023 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 18:41
Determinada a intimação
-
13/04/2023 12:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
13/04/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/04/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/03/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2023 12:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/03/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/03/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/03/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/03/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/03/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2023 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/03/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 15:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/03/2023 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/02/2023 11:59
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012181-81.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 109) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: RONALDO RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
31/01/2023 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/10/2022 15:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
05/10/2022 15:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
05/10/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
05/10/2022 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/10/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/10/2022 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
01/09/2022 15:28
Juntada de Petição
-
31/08/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/08/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/08/2022 14:42
Expedição de ofício
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31/08/2022 14:41
Concedida a Medida Liminar
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31/08/2022 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/08/2022 20:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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