TRF2 - 5015530-92.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

JOSE HENRIQUE PAIVA VIEIRA

CPF *20.***.*82-96

Advogados

RICARDO ALMEIDA NUNES

OAB: 026539/PB

CPF *84.***.*80-71

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB: 060491/RS

CPF *96.***.*06-20

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 099589/RJ

CPF *41.***.*84-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 08:52

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

  • 19/12/2023 19:10

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2023 19:09

    Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/11/2023 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 16/11/2023 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/11/2023 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/11/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 16:18

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/11/2023 16:18

    Recurso Especial não admitido

  • 22/05/2023 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/05/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 10:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 19/05/2023 10:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 19/05/2023 09:25

    Juntada de Petição

  • 19/05/2023 09:25

    Juntada de Petição

  • 16/05/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/05/2023 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/05/2023 23:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/05/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/05/2023 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/05/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/04/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/04/2023 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 19:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2023 19:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/03/2023 17:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/02/2023 18:49

    Juntado(a)

  • 08/02/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015530-92.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: JOSE HENRIQUE PAIVA VIEIRA ADVOGADO(A): RICARDO ALMEIDA NUNES (OAB PB026539) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): MATEUS PEREIRA SOARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 07/02/2023 18:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

  • 07/02/2023 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 06/02/2023 15:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/01/2023 18:36

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

  • 12/12/2022 07:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 09/12/2022 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/11/2022 05:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 28/10/2022 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/10/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/10/2022 13:33

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/10/2022 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 23:03

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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