TRF2 - 5005135-58.2022.4.02.5103

13/04/2023 16:12

Baixa Definitiva

13/04/2023 16:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

11/04/2023 16:35

Juntada de Petição

04/04/2023 14:41

Despacho

04/04/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/04/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023 12:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/04/2023 08:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM04

04/04/2023 08:43

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

04/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

03/04/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

03/03/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2023 10:04

Sentença confirmada - por unanimidade

14/02/2023 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

13/02/2023 00:00

Intimação

10/02/2023 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/02/2023 09:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 96

09/02/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

27/01/2023 12:06

Ato ordinatório praticado

27/01/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022 13:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

21/12/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/12/2022 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/12/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/12/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/12/2022 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

17/11/2022 16:25

Julgado procedente em parte o pedido

17/11/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2022 15:18

Conclusos para julgamento

14/09/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/07/2022 13:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2022 13:12

Não Concedida a tutela provisória

20/07/2022 14:47

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022 14:28

Distribuído por sorteio