TRF2 - 5002259-50.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/07/2022 18:23
Baixa Definitiva
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27/07/2022 15:56
Transitado em Julgado - Data: 19/07/2022
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19/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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28/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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27/06/2022 13:55
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50007751420214025104/RJ
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15/06/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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24/05/2022 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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24/05/2022 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/05/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2022 12:37
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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23/05/2022 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2022 17:10
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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17/05/2022 17:03
Ato ordinatório praticado
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12/05/2022 11:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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27/04/2022 15:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/04/2022 15:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
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18/04/2022 12:30
Juntada de Petição
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02/04/2022 23:55
Juntada de Certidão
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01/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
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01/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 27 de ABRIL de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Agravo de Instrumento Nº 5002259-50.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: KAREN CRISTINA BARBOSA RODRIGUES AGRAVADO: FLAVIANA DIAS DE CARVALHO SANT ANNA ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
30/03/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/03/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
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25/03/2022 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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22/02/2022 16:41
Retirado de pauta
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01/02/2022 10:06
Juntada de Petição
-
28/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>
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27/01/2022 17:08
Juntada de Certidão
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25/01/2022 20:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/01/2022 20:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 345
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14/01/2022 11:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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07/05/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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06/05/2021 08:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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05/05/2021 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/04/2021 02:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:21
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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09/04/2021 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/04/2021 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/03/2021 21:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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12/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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02/03/2021 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/03/2021 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/03/2021 14:57
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
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01/03/2021 14:57
Determinada a intimação
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01/03/2021 10:29
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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01/03/2021 10:29
Juntada de Certidão
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26/02/2021 14:10
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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26/02/2021 13:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2021
Ultima Atualização
27/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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