TRF2 - 5013566-64.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2023 14:08
Baixa Definitiva
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12/05/2023 14:07
Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023
-
12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/03/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
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16/03/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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16/03/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/03/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/03/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/03/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/03/2023 10:25
Juntada de Petição
-
14/03/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/03/2023 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/03/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2023 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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12/03/2023 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 15:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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09/03/2023 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/02/2023 11:59
Lavrada Certidão
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013566-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: DINAMICA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA.
ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) AGRAVANTE: CHASE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) AGRAVANTE: CASE TBI ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA.
ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) AGRAVANTE: CASE - CENTRAL DE ADMINISTRACAO DE PLANOS DE SAUDE LTDA.
ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) AGRAVANTE: CARVALHO & MOTTA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
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03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
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03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/01/2023 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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10/11/2022 12:50
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
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14/10/2022 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/10/2022 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/10/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/10/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/10/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/10/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/10/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/10/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/10/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/10/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/10/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/10/2022 18:25
Não Concedida a tutela provisória
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04/10/2022 00:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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26/09/2022 08:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
12/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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