TRF2 - 5014316-66.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

AEROSEG CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA

CNPJ: 22.171.900/0001-34

BRASILIDADE SOLUCOES CORPORATIVAS EM CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA

CNPJ: 13.138.790/0001-18

Advogados

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB: 041766/PR

CPF *41.***.*75-58

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA

OAB: 318817/SP

CPF *47.***.*57-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF *09.***.*49-20

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2023 13:47

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2023 13:45

    Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023

  • 13/06/2023 13:44

    Lavrada Certidão

  • 12/06/2023 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 12/06/2023 20:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 12/06/2023 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 12/06/2023 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 12/06/2023 13:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 09/06/2023 07:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 09/06/2023 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 05/06/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 16:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 05/06/2023 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2023 15:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 02/06/2023 15:02

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 22/05/2023 11:25

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2023 12:15

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5014316-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: BRASILIDADE SOLUCOES CORPORATIVAS EM CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) AGRAVANTE: AEROSEG CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 02/05/2023 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

  • 02/05/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71

  • 02/05/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2023 18:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/04/2023 14:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 13/04/2023 10:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 24/03/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/03/2023 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/03/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/03/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/03/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 16/03/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/03/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 14/03/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/03/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2023 14:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 12/03/2023 14:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 15:54

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 09/03/2023 15:13

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/02/2023 11:59

    Lavrada Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5014316-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: BRASILIDADE SOLUCOES CORPORATIVAS EM CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) AGRAVANTE: AEROSEG CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/02/2023 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

  • 03/02/2023 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 13:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120

  • 31/01/2023 16:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 23/11/2022 11:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 22/11/2022 19:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 21/10/2022 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/10/2022 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/10/2022 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/10/2022 09:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 19/10/2022 09:56

    Juntada de Petição

  • 17/10/2022 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2022 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/10/2022 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/10/2022 20:01

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/10/2022 18:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 10/10/2022 11:53

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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