TRF2 - 5000671-37.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

BRASIL FOMENTO COMERCIAL LTDA

CNPJ: 01.434.600/0001-20

Advogados

WELLINGTON BONICENHA

OAB: 006578/ES

CPF *01.***.*81-71

ERICK MARQUES QUEDEVEZ

OAB: 018160/ES

CPF *15.***.*85-54

CHRISTINE MENDONCA

CPF *42.***.*66-61

LAYS TOE MATHIAS

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 18:56

    Baixa Definitiva

  • 14/05/2024 18:55

    Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 07/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 02/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/03/2024 15:27

    Juntada de Petição

  • 14/03/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 14/03/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 13/03/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 17:16

    Não conhecido o recurso

  • 13/03/2024 17:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/03/2024 11:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 12/03/2024 06:11

    Juntada de Petição

  • 07/03/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/03/2024 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 30/01/2024 21:37

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 30/01/2024 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 29/01/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 17:06

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 29/01/2024 17:06

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 13/07/2023 11:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/07/2023 16:40

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 08:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 20/06/2023 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 20/06/2023 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/06/2023 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 07:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 18/06/2023 17:37

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/06/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 19/05/2023 10:46

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 16:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/05/2023 16:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2023 16:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/04/2023 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000671-37.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: BRASIL FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): WELLINGTON BONICENHA (OAB ES006578) ADVOGADO(A): CHRISTINE MENDONÇA (OAB ES008654) ADVOGADO(A): ERICK MARQUES QUEDEVEZ (OAB ES018160) ADVOGADO(A): LAYS TOÉ MATHIAS (OAB ES023695) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/04/2023 15:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023

  • 14/04/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52

  • 13/04/2023 14:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 07:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/04/2023 07:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 10/04/2023 08:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 05/04/2023 07:45

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 17/03/2023 14:36

    Juntada de Petição

  • 16/03/2023 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 21:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/03/2023 21:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2023 17:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/03/2023 15:14

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2023 16:10

    Juntada de Petição

  • 08/02/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000671-37.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: BRASIL FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): WELLINGTON BONICENHA (OAB ES006578) ADVOGADO(A): CHRISTINE MENDONÇA (OAB ES008654) ADVOGADO(A): ERICK MARQUES QUEDEVEZ (OAB ES018160) ADVOGADO(A): LAYS TOÉ MATHIAS (OAB ES023695) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 07/02/2023 18:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

  • 07/02/2023 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22

  • 07/02/2023 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 20:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/02/2023 07:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/02/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/02/2023 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 31/01/2023 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/01/2023 09:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 31/01/2023 08:39

    Juntada de Petição

  • 27/01/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2023 13:29

    Decisão interlocutória

  • 27/01/2023 13:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/01/2023 22:01

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 244 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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