TRF2 - 5014556-55.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 07:27
Baixa Definitiva
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25/05/2023 07:27
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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10/05/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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10/05/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/05/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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26/03/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2023 11:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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25/03/2023 11:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 16:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/02/2023 15:17
Juntada de Certidão
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15/02/2023 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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15/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014556-55.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ALESSANDRA ARAUJO SOBREIRA *42.***.*68-38 ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/02/2023 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
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14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96
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30/01/2023 10:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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30/01/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/01/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/01/2023 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/10/2022 07:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2022 07:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/10/2022 09:47
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50489732820204025101/RJ
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18/10/2022 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/10/2022 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/10/2022 21:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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17/10/2022 21:03
Concedida a tutela provisória
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14/10/2022 16:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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