TRF2 - 5014950-62.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

HELDER PINTO MARTINS

CPF *76.***.*53-00

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF *80.***.*59-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 03/02/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 13/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 09/01/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 09/01/2024 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 03/01/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/01/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/01/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/12/2023 17:38

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/12/2023 17:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/07/2023 11:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/07/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 08:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/05/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 26/05/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/05/2023 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 08:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 26/05/2023 08:44

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/05/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/05/2023 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 18/05/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 16:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/05/2023 14:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/04/2023 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014950-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: HELDER PINTO MARTINS ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/04/2023 15:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023

  • 14/04/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 10/04/2023 16:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/04/2023 08:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 10/04/2023 08:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/03/2023 08:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 22/03/2023 08:27

    Juntada de Petição

  • 20/03/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/03/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 20/03/2023 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/03/2023 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 21:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/03/2023 21:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2023 17:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/02/2023 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014950-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: HELDER PINTO MARTINS ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 07/02/2023 18:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

  • 07/02/2023 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 03/02/2023 20:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/02/2023 08:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 02/02/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/02/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/01/2023 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/01/2023 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/10/2022 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/10/2022 19:28

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/10/2022 19:28

    Decisão interlocutória

  • 21/10/2022 17:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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