TRF2 - 5000316-25.2020.4.02.5111

1ª instância - Vara Federal de Angra dos Reis

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Polo Ativo

Partes

MARIO JAIME DA SILVA

CPF *13.***.*51-00

Advogados

ENEAS FERREIRA DA SILVA

OAB: 097130/RJ

CPF *41.***.*57-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/12/2023 19:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5096848-68.2023.4.02.9666/TRF (ENEAS FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 30/12/2023 19:07

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5096847-83.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/12/2023 18:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5096846-98.2023.4.02.9666/TRF (MARIO JAIME DA SILVA)

  • 13/12/2023 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 30/11/2023 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 16:19

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*58-85 processada no TRF2 com o no. 50968486820234029666/TRF (ENEAS FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 30/11/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*58-85 processada no TRF2 com o no. 50968478320234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/11/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*58-85 processada no TRF2 com o no. 50968469820234029666/TRF (ENEAS FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 30/11/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*58-85 processada no TRF2 com o no. 50968469820234029666/TRF (MARIO JAIME DA SILVA)

  • 29/11/2023 14:43

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*58-85

  • 29/11/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 21/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 13/11/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 13/11/2023 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 11/11/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/11/2023 13:57

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*58-85

  • 11/11/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/11/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 11:56

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 11:34

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 07:19

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 08/09/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 15:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/09/2023 15:31

    Alterado o assunto processual

  • 25/07/2023 14:12

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 22/05/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 17:15

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 08:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJANG01

  • 04/04/2023 08:43

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

  • 04/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 06/03/2023 21:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 06/03/2023 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 03/03/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 13:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2023 10:04

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 14/02/2023 12:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000316-25.2020.4.02.5111/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIO JAIME DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 10/02/2023 09:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 102

  • 10/02/2023 09:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 27/01/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 09:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 14/12/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 11:21

    Juntada de Petição

  • 22/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 17/10/2022 14:02

    Juntada de Petição

  • 14/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 21/09/2022 22:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 20/09/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 19/09/2022 14:38

    Determinada a intimação

  • 19/09/2022 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2022 15:30

    Juntada de Petição

  • 21/07/2022 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 21/07/2022 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/07/2022 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/07/2022 16:37

    Determinada a intimação

  • 13/07/2022 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 30/05/2022 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 27/04/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/04/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/04/2022 16:07

    Julgado procedente o pedido

  • 09/12/2021 15:41

    Conclusos para julgamento

  • 09/12/2021 15:41

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 15:31

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 04/11/2021 19:58

    Decisão interlocutória

  • 04/11/2021 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2021 10:36

    Juntada de Petição

  • 19/10/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 02/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/08/2021 15:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/08/2021 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2021 16:17

    Juntada de Petição

  • 17/07/2021 02:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 02/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/06/2021 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2021 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2021 17:32

    Juntada de Petição

  • 29/03/2021 18:47

    Juntada de Petição

  • 25/03/2021 17:58

    Juntada de Petição

  • 05/02/2021 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 01/02/2021 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/02/2021 10:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 22/01/2021 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/01/2021 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/01/2021 15:48

    Determinada a intimação

  • 21/01/2021 14:06

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/10/2020 14:48

    Juntada de Petição

  • 22/09/2020 10:12

    Juntada de Petição

  • 30/07/2020 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 30/07/2020 11:42

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 28/07/2020 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/07/2020 22:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 23/07/2020 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/07/2020 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/07/2020 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2020 04:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 23/05/2020 15:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 21:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 09:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 28/04/2020 07:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/04/2020 13:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7

  • 23/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 13/04/2020 09:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/04/2020 09:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/04/2020 09:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/04/2020 09:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/04/2020 09:08

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 13/04/2020 07:24

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/04/2020 19:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
30/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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