TRF2 - 5003514-41.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2023 06:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
24/04/2023 06:35
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
29/03/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/03/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/03/2023 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
17/03/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/03/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 21:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/03/2023 21:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2023 17:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/02/2023 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003514-41.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIA HELENA DA SILVA SCAMPINI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA RODRIGUES CERQUEIRA (OAB ES026465) ADVOGADO(A): MARCELLE ARAUJO FONSECA HOLZ (OAB ES012378) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GEDSON CORREA LOURENCO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCELLE ARAUJO FONSECA HOLZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
03/02/2023 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/12/2022 07:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/12/2022 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/12/2022 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/12/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/12/2022 17:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/12/2022 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013456-22.2021.4.02.5102
Sonia Rodrigues Branco
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Camila Dias Alamo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/12/2021 15:09
Processo nº 5023373-77.2021.4.02.5001
Subtec Servicos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Vitor Rangel Cooper Errichelli de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2021 18:49
Processo nº 5023373-77.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Subtec Servicos LTDA
Advogado: Vitor Rangel Cooper Errichelli de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 08:52
Processo nº 5016810-07.2021.4.02.5118
Hilza Goncalves Teixeira de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 16:03
Processo nº 5001898-62.2022.4.02.5120
Zilea da Silva Barbosa Sutero
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2023 08:44