TRF2 - 5023373-77.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
28/08/2023 20:04
Juntada de Petição
-
28/08/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
28/08/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
25/08/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2023 17:12
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
25/08/2023 17:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/08/2023 14:05
Juntada de Certidão
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08/08/2023 08:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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05/07/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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05/07/2023 17:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/07/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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22/06/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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22/06/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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21/06/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/06/2023 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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20/06/2023 15:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/06/2023 12:44
Lavrada Certidão
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5023373-77.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: SUBTEC SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VITOR RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA (OAB RJ187840) ADVOGADO(A): EDUARDO LEITE LOPES (OAB RJ199391) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
17/05/2023 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/05/2023 16:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/04/2023 05:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 05:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/04/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
30/03/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
30/03/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 14:42
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/03/2023 15:18
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
12/03/2023 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/03/2023 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 15:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/03/2023 15:13
Sentença confirmada - por maioria
-
14/02/2023 11:59
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5023373-77.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 132) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SUBTEC SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VITOR RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA (OAB RJ187840) ADVOGADO(A): EDUARDO LEITE LOPES (OAB RJ199391) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
31/01/2023 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
09/03/2022 15:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
09/03/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/03/2022 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/03/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/03/2022 12:35
Ato ordinatório praticado
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04/03/2022 18:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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14/02/2022 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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