TRF2 - 5013456-22.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 14:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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31/05/2023 14:43
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
-
31/05/2023 14:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 23/05/2023 14:13:54)
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31/05/2023 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/05/2023 14:24
Despacho
-
30/05/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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30/05/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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29/05/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 40
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26/05/2023 11:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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26/05/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2023 11:05
Juntada de Petição
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25/05/2023 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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23/05/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/05/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/05/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/05/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 19:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/05/2023 19:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 16:41
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
18/04/2023 16:19
Juntada de Certidão
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18/04/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
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18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013456-22.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SONIA RODRIGUES BRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DIAS ALAMO (OAB RJ211671) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARILIA COELHO DIAS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
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14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
05/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/03/2023 23:30
Juntada de Petição
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27/03/2023 06:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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26/03/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/03/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/03/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2023 14:01
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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25/03/2023 11:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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25/03/2023 11:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2023 15:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/03/2023 15:51
Juntada de Petição
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16/03/2023 16:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/02/2023 15:17
Juntada de Certidão
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15/02/2023 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
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14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
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02/02/2023 14:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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02/02/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/02/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/01/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/01/2023 18:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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30/01/2023 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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