TRF2 - 5025189-60.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
30/08/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
21/08/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
21/08/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
21/08/2023 15:03
Juntada de Petição
-
18/08/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2023 19:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/08/2023 19:18
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
16/08/2023 18:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/08/2023 17:24
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 11:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
25/06/2023 10:22
Juntada de Petição
-
21/06/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 17:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/06/2023 17:21
Juntada de Petição
-
21/06/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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12/06/2023 17:43
Juntada de Petição
-
07/06/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
07/06/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/06/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2023 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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02/06/2023 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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02/06/2023 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2023 11:25
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 12:15
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025189-60.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: PROSPERUS COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO GONÇALVES DOS ANJOS (OAB MG131872) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/04/2023 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/04/2023 17:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
12/04/2023 17:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 28
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
22/03/2023 11:43
Juntada de Petição
-
20/03/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/03/2023 16:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/03/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/03/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/03/2023 11:07
Juntada de Petição
-
14/03/2023 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/03/2023 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2023 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/03/2023 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 15:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/03/2023 15:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/02/2023 11:59
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025189-60.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 133) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PROSPERUS COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO GONÇALVES DOS ANJOS (OAB MG131872) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
31/01/2023 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/10/2022 11:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
10/10/2022 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/10/2022 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/10/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/10/2022 16:02
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 15:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/10/2022 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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