25/02/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
25/02/2025 18:03

Transitado em Julgado em 25/02/2025
19/02/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133696/2025
19/02/2025 20:45

Protocolizada Petição 133696/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025
18/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025
17/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/02/2025 20:28

Expedição de Ofício nº 045547/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão
14/02/2025 20:28

Expedição de Ofício nº 045649/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 4ª Vara Federal Criminal - Rio de Janeiro comunicando decisão
14/02/2025 14:41

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 18/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MAURO LUIZ SOARES ZAMPROGNO, Dr(a) ANDRE GALVAO PERE
14/02/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025
14/02/2025 11:50

Conhecido o recurso de MAURO LUIZ SOARES ZAMPROGNO e provido
10/04/2024 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD
10/04/2024 12:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
10/04/2024 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/04/2024 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/02/2024 16:11

Juntada de Petição de petição nº 66227/2024
06/02/2024 15:56

Protocolizada Petição 66227/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2024
23/11/2023 15:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA
26/05/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)
26/05/2023 15:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 502021/2023
26/05/2023 15:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26/05/2023 15:22

Protocolizada Petição 502021/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/05/2023
25/05/2023 12:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/05/2023 08:15

Distribuído por dependência à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 174708 (2022/0399225-1)
24/05/2023 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
20/03/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA -FEIRA) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5017556-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PACIENTE/IMPETRANTE: MAURO LUIZ SOARES ZAMPROGNO ADVOGADO(A): ANDRE GALVAO PEREIRA (OAB RJ156129) ADVOGADO(A): FERNANDA LARA TORTIMA (OAB RJ119972) ADVOGADO(A): FELIPE LINS MARANHÃO (OAB RJ210566) ADVOGADO(A): CLARA GONZALEZ CID (OAB RJ234051) ADVOGADO(A): MATHEUS FELIPE SILVA DE FREITAS (OAB RJ242143) IMPETRADO: Juízo Substituto da 4ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
23/01/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5017556-63.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 111) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: MAURO LUIZ SOARES ZAMPROGNO ADVOGADO(A): ANDRE GALVAO PEREIRA (OAB RJ156129) ADVOGADO(A): FERNANDA LARA TORTIMA (OAB RJ119972) ADVOGADO(A): FELIPE LINS MARANHÃO (OAB RJ210566) ADVOGADO(A): CLARA GONZALEZ CID (OAB RJ234051) ADVOGADO(A): MATHEUS FELIPE SILVA DE FREITAS (OAB RJ242143) IMPETRADO: Juízo Substituto da 4ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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