TRF2 - 5067711-93.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2024 16:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
25/04/2024 16:28
Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
14/03/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
22/02/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
22/02/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
21/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 15:35
Não conhecido o recurso
-
16/02/2024 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/01/2024 11:02
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
23/01/2024 09:53
Recebidos os autos do STF
-
03/11/2023 08:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
06/10/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
06/10/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
06/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 13:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/10/2023 13:09
Despacho
-
21/08/2023 05:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/08/2023 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/08/2023 12:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 63
-
15/08/2023 10:44
Juntada de Petição
-
14/08/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
10/08/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/08/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 14:23
Juntada de Petição
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
17/07/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/07/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
14/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2023 19:36
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
13/07/2023 19:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/07/2023 16:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/07/2023 16:57
Negado seguimento a Recurso Especial
-
13/07/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/07/2023 16:42
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 11:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
30/06/2023 04:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/06/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
27/06/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/06/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 11:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
27/06/2023 10:39
Juntada de Petição
-
19/06/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
18/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/05/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 14:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/04/2023 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2023 16:24
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5067711-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANA LUCIA MOREIRA DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
-
14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
10/04/2023 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/04/2023 08:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
10/04/2023 08:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
31/03/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
31/03/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/03/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
16/03/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 21:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/03/2023 21:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2023 17:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/02/2023 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 13:35
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5067711-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANA LUCIA MOREIRA DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
03/02/2023 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/02/2023 07:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
31/01/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
31/01/2023 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
30/01/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/01/2023 12:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/01/2023 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005178-44.2021.4.02.5001
Caixa Economica Federal - Cef
Maria Bernadeth Scarton Depes
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 16:24
Processo nº 5007561-06.2019.4.02.5117
Nanci Cia LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Eric Dutt Ross
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2019 17:33
Processo nº 5007561-06.2019.4.02.5117
Uniao - Fazenda Nacional
Nanci Cia LTDA
Advogado: Eric Dutt Ross
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2023 11:43
Processo nº 5003215-55.2022.4.02.5101
Lidia Souza Ramalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 16:03
Processo nº 5014909-21.2022.4.02.5101
Iris Felix da Mota
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 16:03