18/03/2025 15:06

Baixa Definitiva
18/03/2025 12:28

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2025 17:13

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2025
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/01/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/01/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/01/2025 08:34

Conclusos para julgamento
27/01/2025 08:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/01/2025 22:35

Juntada de Petição
23/01/2025 17:30

Juntada de Petição
23/01/2025 17:20

Juntada de Petição - FERNANDO PAES SANTOS (RJ203429 - ROMULO SIMOES DA SILVA / RJ205774 - MARCELLE DE OLIVEIRA CAVALCANTI)
18/03/2024 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
08/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/02/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 22:17

Determinado o Arquivamento
19/02/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 13:52

Juntada de Petição
20/11/2023 14:20

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2023 15:24

Juntada de Certidão
24/08/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/08/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/08/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023 Prazo do edital: 11/04/2023 Prazo de citação/intimação: 19/04/2023
17/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023 Prazo do edital: 11/04/2023 Prazo de citação/intimação: 19/04/2023
17/02/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004985-92.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: FERNANDO PAES SANTOS EDITAL Nº 500001896531 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: FERNANDO PAES SANTOS, CPF: *74.***.*35-49 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 7.829,00 (sete mil e oitocentos e vinte e nove reais), constante dos presentes autos, cálculo de 18/02/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50049859220224025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de FERNANDO PAES SANTOS.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/4622-81 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
15/02/2023 14:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023
20/10/2022 13:48

Expedição de Edital - citação
11/09/2022 23:37

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 7
04/08/2022 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
22/07/2022 18:09

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
22/04/2022 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
25/03/2022 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
10/03/2022 12:07

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
06/03/2022 18:26

Determinada a citação
01/03/2022 06:54

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2022 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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