TRF2 - 5029434-51.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SAMARA MUNIZ FRAGA

CPF *76.***.*93-00

Advogados

ICARO JOSE MOURA SILI

CPF *06.***.*01-43

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

CNPJ: 18.284.407/0001-53

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB: 013147/DF

CPF *06.***.*82-53

MAURO DA MOTTA AGUIAR JUNIOR

OAB: 046016/DF

CPF *35.***.*72-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2023 12:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 03/07/2023 12:04

    Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023

  • 03/07/2023 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 03/07/2023 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/07/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 13/06/2023 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 29/05/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 15:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/05/2023 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 15:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/05/2023 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5029434-51.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SAMARA MUNIZ FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): ÍCARO JOSÉ MOURA SILI (OAB ES013458) APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS PROCURADOR(A): MAURO DA MOTTA AGUIAR JUNIOR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/04/2023 17:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2023 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 25/04/2023 18:20

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 17:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/04/2023 05:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 20/04/2023 15:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 20/04/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 26

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/04/2023 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/04/2023 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/04/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2023 15:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 03/04/2023 15:20

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 03/04/2023 15:16

    Juntada de Petição

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 16/03/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 21:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/03/2023 21:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2023 17:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/02/2023 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5029434-51.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SAMARA MUNIZ FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): ÍCARO JOSÉ MOURA SILI (OAB ES013458) APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS PROCURADOR(A): MAURO DA MOTTA AGUIAR JUNIOR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 07/02/2023 18:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

  • 07/02/2023 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 03/02/2023 20:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/01/2023 10:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 30/01/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/01/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/01/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/01/2023 17:07

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/01/2023 17:07

    Determinada a intimação

  • 24/01/2023 12:40

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 12:11

    Distribuído por prevenção - Número: 50131408620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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