TRF2 - 5007933-95.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 13:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
28/04/2025 11:09
Recebidos os autos do STJ
-
16/07/2024 15:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007933952022402510120240716151621
-
15/07/2024 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/07/2024 16:49
Despacho
-
12/07/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/07/2024 11:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
11/07/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
11/07/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
10/07/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/07/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
18/06/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
13/06/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
13/06/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
12/06/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 14:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/06/2024 14:53
Recurso Especial não admitido
-
11/06/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/06/2024 15:04
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 07:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
10/06/2024 07:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
28/05/2024 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/05/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
08/05/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
08/05/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/05/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
05/05/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
05/05/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
03/05/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 10:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/05/2024 10:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2024 07:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
22/04/2024 21:29
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/04/2024 18:51
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
14/03/2024 17:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/03/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b>
-
12/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 21/03/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Apelação Cível Nº 5007933-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LEANDRO DO NASCIMENTO VIEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/03/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
-
11/03/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 27
-
17/10/2023 23:19
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/10/2023 23:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2023 23:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2023 13:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
-
05/10/2023 17:43
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
11/09/2023 16:32
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 15:25
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007933-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LEANDRO DO NASCIMENTO VIEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
21/06/2023 16:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
07/06/2023 13:11
Retirado de pauta
-
22/05/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 12:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007933-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LEANDRO DO NASCIMENTO VIEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
25/04/2023 09:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/04/2023 09:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
10/04/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/04/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/04/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/03/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/03/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2023 11:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/03/2023 11:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2023 14:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/02/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
15/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007933-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LEANDRO DO NASCIMENTO VIEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/02/2023 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
-
14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
12/12/2022 09:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/12/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/12/2022 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/12/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/12/2022 15:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/12/2022 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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