TRF2 - 5018585-45.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA

CNPJ: 07.554.156/0010-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 17:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/09/2025 06:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 03/09/2025 12:33

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 03/09/2025 12:28

    Juntada de Petição

  • 28/08/2025 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/08/2025 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 20/08/2025 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/08/2025 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2025 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2025 13:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/08/2025 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 17:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/07/2025 15:28

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b>

  • 24/07/2025 13:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025

  • 24/07/2025 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/07/2025 12:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 44

  • 13/06/2025 16:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/06/2025 06:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 12/06/2025 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 12/06/2025 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/06/2025 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/06/2025 11:14

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/06/2025 10:57

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 12/06/2025 10:57

    Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2

  • 17/04/2023 19:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 17/04/2023 19:23

    Transitado em Julgado - Data: 17/04/2023

  • 17/04/2023 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/04/2023 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/04/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/03/2023 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/03/2023 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 21:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/03/2023 21:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2023 17:47

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 24/02/2023 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5018585-45.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 07/02/2023 18:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

  • 07/02/2023 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 03/02/2023 20:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/01/2023 07:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 18/01/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/01/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/01/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/01/2023 16:47

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/01/2023 16:47

    Decisão interlocutória

  • 16/01/2023 17:23

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 17:04

    Distribuído por prevenção - Número: 50201103320184025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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