TRF2 - 5004581-69.2021.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

SAMARA LEITE DE ARAUJO

CPF *47.***.*16-62

ICARO FOSSI DE ARAUJO

CPF *80.***.*73-11

Advogados

LUIZ FERNANDO MINGATI

OAB: 106418/MG

CPF *80.***.*34-11

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 12:57

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2024 07:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 09/07/2024 07:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102

  • 09/07/2024 07:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 05/07/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2024 13:55

    Determinada a intimação

  • 03/07/2024 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2024 06:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 10/06/2024 06:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 10/06/2024 06:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95

  • 03/06/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 17:58

    Determinada a intimação

  • 30/05/2024 19:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2024 14:42

    Juntada de Petição

  • 30/04/2024 18:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5023283-37.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ FERNANDO MINGATI)

  • 30/04/2024 18:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5023282-52.2024.4.02.9666/TRF (ICARO FOSSI DE ARAUJO)

  • 23/04/2024 06:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 23/04/2024 06:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 23/04/2024 06:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85

  • 19/04/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 17:55

    Determinada a intimação

  • 19/04/2024 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2024 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-13 processada no TRF2 com o no. 50232833720244029666/TRF (LUIZ FERNANDO MINGATI)

  • 15/03/2024 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-13 processada no TRF2 com o no. 50232825220244029666/TRF (ICARO FOSSI DE ARAUJO)

  • 12/03/2024 18:57

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-13

  • 11/03/2024 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 20/02/2024 06:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 20/02/2024 06:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 20/02/2024 06:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 19/02/2024 22:50

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-13

  • 19/02/2024 22:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/02/2024 22:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/02/2024 22:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 03/11/2023 16:09

    Juntada de Petição

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 02/10/2023 11:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/10/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 17:53

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 10/05/2023 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 10/05/2023 20:12

    Determinada a intimação

  • 10/05/2023 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 16:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/03/2023 09:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01

  • 22/03/2023 09:56

    Transitado em Julgado

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/02/2023 07:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 20/02/2023 07:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 20/02/2023 07:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 18/02/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004581-69.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 665) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: SAMARA LEITE DE ARAUJO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418) RECORRIDO: ICARO FOSSI DE ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 28/01/2023 06:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 28/01/2023 06:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/01/2023 06:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/01/2023 20:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 20:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 665

  • 27/01/2023 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2022 17:11

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/09/2022 17:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 10/09/2022 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/09/2022 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/09/2022 09:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26

  • 01/09/2022 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/09/2022 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/09/2022 16:32

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMARA LEITE DE ARAUJO - REPRESENTANTE

  • 01/08/2022 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/07/2022 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/07/2022 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/07/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2022 11:29

    Julgado procedente o pedido

  • 06/07/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2022 16:56

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2022 08:17

    Juntada de Petição

  • 06/04/2022 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/03/2022 16:49

    Determinada a intimação

  • 15/03/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2022 09:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2022 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/12/2021 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/12/2021 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/12/2021 18:18

    Determinada a citação

  • 17/12/2021 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2021 18:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/12/2021 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2021 07:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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