TRF2 - 5107553-17.2021.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HELENA LEMES DOS SANTOS

CPF *46.***.*72-49

Advogados

ALESSANDRO RIBEIRO FERREIRA DIAS

OAB: 187972/RJ

CPF *59.***.*70-33

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

  • 05/10/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 20:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5063423-50.2023.4.02.9666/TRF (HELENA LEMES DOS SANTOS)

  • 02/10/2023 19:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5063424-35.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 27/08/2023 23:38

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

  • 24/08/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

  • 18/08/2023 18:29

    Determinada a intimação

  • 18/08/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 20:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*37-39 processada no TRF2 com o no. 50634235020234029666/TRF (ALESSANDRO RIBEIRO FERREIRA DIAS)

  • 17/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*37-39 processada no TRF2 com o no. 50634243520234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 17/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*37-39 processada no TRF2 com o no. 50634235020234029666/TRF (HELENA LEMES DOS SANTOS)

  • 16/08/2023 18:06

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*37-39

  • 16/08/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 172

  • 09/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 01/08/2023 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 28/07/2023 17:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*37-39

  • 28/07/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/07/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/07/2023 17:40

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 14:31

    Determinada a intimação

  • 21/07/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 11:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2023 11:43

    Juntada de Petição

  • 06/07/2023 19:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 31/05/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 31/05/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 24/05/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 16:54

    Determinada a intimação

  • 24/05/2023 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

  • 03/05/2023 08:59

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152

  • 22/03/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 22/03/2023 16:50

    Determinada a intimação

  • 22/03/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 13:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/03/2023 14:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIOJE11

  • 21/03/2023 14:03

    Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

  • 21/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 17/03/2023 10:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 23/02/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 17/02/2023 04:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2023 04:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 17:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 14:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/02/2023 12:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 10/02/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 03/02/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5107553-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: HELENA LEMES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO RIBEIRO FERREIRA DIAS (OAB RJ187972) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: PATRICIA FERREIRA MORENO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente

  • 27/01/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 80

  • 27/01/2023 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 26/01/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 25/01/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 21/12/2022 14:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 02/12/2022 20:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 23/11/2022 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 21:19

    Determinada a intimação

  • 23/11/2022 21:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 14:26

    Juntada de Petição

  • 22/11/2022 14:25

    Juntada de Petição

  • 05/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 22/10/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 18/10/2022 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 18/10/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 16:39

    Determinada a intimação

  • 18/10/2022 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2022 15:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

  • 29/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 27/09/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 21/09/2022 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 19/09/2022 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 16/09/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 15:04

    Juntada de Petição

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 01/09/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/09/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/09/2022 14:58

    Determinada a intimação

  • 01/09/2022 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2022 19:13

    Juntada de Petição

  • 27/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 16/08/2022 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 15/08/2022 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 13/08/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 04/08/2022 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/08/2022 15:58

    Determinada a intimação

  • 04/08/2022 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2022 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 22/07/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2022 15:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/07/2022 10:43

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2022 10:42

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 20/07/2022 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 18/07/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 18/07/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2022 11:34

    Julgado procedente o pedido

  • 23/06/2022 10:30

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2022 23:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 26/05/2022 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 25/05/2022 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 24/05/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2022 19:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55

  • 04/05/2022 15:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

  • 29/04/2022 15:03

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/04/2022 15:53

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 16:44

    Despacho

  • 18/04/2022 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2022 16:40

    Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Deficiente

  • 06/04/2022 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/03/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2022 14:07

    Determinada a intimação

  • 14/03/2022 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2022 15:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/03/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 10/03/2022 02:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 23/02/2022 18:35

    Juntada de Petição

  • 20/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/02/2022 12:24

    Intimado em Secretaria

  • 17/02/2022 12:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 10/02/2022 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/02/2022 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 12:13

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 09/02/2022 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/01/2022 01:45

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 22/01/2022 02:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 20/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 13/12/2021 15:14

    Intimado em Secretaria

  • 13/12/2021 15:13

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/12/2021 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/12/2021 11:52

    Determinada a intimação

  • 09/12/2021 18:34

    Juntado(a)

  • 09/12/2021 13:28

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELENA LEMES DOS SANTOS <br/> Data: 09/02/2022 às 10:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: PATRICIA FER

  • 09/12/2021 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2021 12:35

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 10

  • 03/12/2021 12:31

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/11/2021 01:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 18/11/2021 17:14

    Intimado em Secretaria

  • 18/11/2021 17:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/11/2021 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/11/2021 18:06

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/11/2021 16:28

    Juntada de Petição

  • 27/10/2021 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2021 13:14

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2021 13:14

    Determinada a citação

  • 27/10/2021 13:08

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELENA LEMES DOS SANTOS <br/> Data: 07/12/2021 às 09:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 6 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: CARLA VAL

  • 26/10/2021 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2021 13:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/10/2021 13:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/10/2021 13:16

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 17:26

    Intimado em Secretaria

  • 21/10/2021 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/10/2021 16:33

    Determinada a intimação

  • 05/10/2021 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2021 15:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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