TRF2 - 5016311-17.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 15:42
Baixa Definitiva
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14/03/2023 15:42
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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13/02/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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13/02/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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09/02/2023 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/02/2023 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2023 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2023 13:58
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5016311-17.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 117) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: LUCIANO BARROS DE NOVAES ADVOGADO(A): KENYA VANESSA LIMA ARAUJO DE JESUS NICOLA DE SOUZA (OAB RJ129516) ADVOGADO(A): ELOISA REIS DE ASSIS DO NASCIMENTO (OAB RJ196925) IMPETRADO: Juízo Federal da 4ª VF Criminal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/01/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
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18/01/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/01/2023 16:10
Juntada de Petição
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04/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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19/12/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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07/12/2022 19:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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07/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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22/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/11/2022 12:57
Juntada de Petição
-
18/11/2022 18:19
Juntada de Certidão
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18/11/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/11/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 17:37
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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18/11/2022 17:05
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB01 para GAB06) - processo: 05049606520034025101
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18/11/2022 16:38
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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18/11/2022 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1TESP
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18/11/2022 16:30
Não Concedida a Medida Liminar
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17/11/2022 17:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
17/11/2022 17:29
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB2TESP
-
15/11/2022 13:56
Remetidos os Autos - PLANTAO -> GAB01
-
15/11/2022 13:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Remetidos os Autos - 15/11/2022 11:33:20)
-
15/11/2022 11:33
Remetidos os Autos - GAB01 -> PLANTAO
-
14/11/2022 13:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB06
-
14/11/2022 11:42
Despacho
-
14/11/2022 11:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
14/11/2022 11:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
-
13/11/2022 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/11/2022 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/11/2022 22:47
Remetidos os Autos - GAB01 -> PLANTAO
-
13/11/2022 11:42
Conclusos para decisão/despacho - GAB01 -> GAB01
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12/11/2022 18:35
Juntada de Certidão
-
12/11/2022 18:04
Expedição de ofício
-
12/11/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/11/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/11/2022 17:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/11/2022 17:55:20)
-
12/11/2022 17:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/11/2022 17:55:20)
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12/11/2022 17:53
Remetidos os Autos - GAB01 -> PLANTAO
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12/11/2022 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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12/11/2022 17:53
Determinada a intimação
-
12/11/2022 17:21
Remetidos os Autos - GAB01 -> PLANTAO
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12/11/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/11/2022 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/11/2022 16:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
12/11/2022 16:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KENYA VANESSA LIMA ARAUJO DE JESUS NICOLA DE SOUZA - EXCLUÍDA
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12/11/2022 14:52
Remetidos os Autos - GAB01 -> PLANTAO
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12/11/2022 14:51
Remetidos os Autos - GAB01 -> PLANTAO
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12/11/2022 14:51
Classe Processual alterada - DE: Habeas Corpus Criminal (TRU) PARA: Habeas Corpus Criminal (Turma)
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12/11/2022 14:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABPCOD para GAB01)
-
12/11/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2022 14:36
Remetidos os Autos - GABPCOD -> PLANTAO
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12/11/2022 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABPCOD -> CORDJEF
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12/11/2022 14:35
Determinada a intimação
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12/11/2022 12:42
Remetidos os Autos - GABPCOD -> PLANTAO
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12/11/2022 02:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2022
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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