TRF2 - 5008194-91.2021.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAURICIO FIGUEIREDO RANGEL

CPF *93.***.*70-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2023 08:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 04/04/2023 08:31

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 29/03/2023 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/03/2023 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/03/2023 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/03/2023 04:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/03/2023 08:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 07/03/2023 08:01

    Juntada de Petição

  • 28/02/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 18:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/02/2023 18:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 15:54

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 30/01/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5008194-91.2021.4.02.5102/RJ (Aditamento: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100

  • 12/01/2023 17:19

    Juntado(a)

  • 10/01/2023 17:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/01/2023 07:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 26/12/2022 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/12/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/12/2022 12:18

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/12/2022 15:16

    Distribuído por prevenção - Número: 50014919020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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