TRF2 - 5000158-81.2022.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 13:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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24/04/2024 23:45
Recebidos os autos do STJ
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21/09/2023 11:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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18/09/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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18/09/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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13/09/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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13/09/2023 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/09/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/09/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/09/2023 17:23
Recurso Especial Admitido
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05/06/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/06/2023 17:04
Juntada de Certidão
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02/06/2023 14:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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02/06/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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02/06/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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31/05/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/05/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/05/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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18/05/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/05/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2023 14:03
Juntada de Petição
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/04/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/04/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/04/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 16:37
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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10/04/2023 16:37
Decisão interlocutória
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23/03/2023 07:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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22/03/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/03/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/03/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/03/2023 04:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/02/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/02/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/02/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/02/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 15:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/01/2023 15:50
Juntada de Certidão
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30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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30/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000158-81.2022.4.02.5116/RJ (Aditamento: 101) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FLAVIO VEIGA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO COSTA LINHARES (OAB RJ162380) ADVOGADO(A): RAQUEL SANTOS CORREA (OAB RJ173040) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
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12/01/2023 17:19
Juntado(a)
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10/01/2023 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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09/01/2023 07:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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21/12/2022 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/12/2022 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/12/2022 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/12/2022 09:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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15/12/2022 14:03
Distribuído por prevenção - Número: 50009635620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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