TRF2 - 5039680-63.2022.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SABRINA ISAIAS DA SILVA

CPF *48.***.*16-29

JOAO VICTOR DA SILVA PRUDENCIO

CPF *14.***.*03-60

Advogados

VANESSA ROCHELLE NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB: 218776/RJ

CPF *52.***.*79-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

  • 19/12/2023 01:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 01:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 01:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 17:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5087280-28.2023.4.02.9666/TRF (JOAO VICTOR DA SILVA PRUDENCIO)

  • 30/11/2023 16:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5087281-13.2023.4.02.9666/TRF (VANESSA ROCHELLE NASCIMENTO DOS SANTOS)

  • 25/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

  • 15/11/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 15/11/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 13/11/2023 22:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 22:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 22:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 22:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 22:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 08:34

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*50-12 processada no TRF2 com o no. 50872811320234029666/TRF (VANESSA ROCHELLE NASCIMENTO DOS SANTOS)

  • 31/10/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*50-12 processada no TRF2 com o no. 50872802820234029666/TRF (JOAO VICTOR DA SILVA PRUDENCIO)

  • 31/10/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*50-12 processada no TRF2 com o no. 50872802820234029666/TRF (VANESSA ROCHELLE NASCIMENTO DOS SANTOS)

  • 18/10/2023 02:03

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*50-12

  • 18/10/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 09/10/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 09/10/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 02/10/2023 10:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 02/10/2023 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 02/10/2023 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 02/10/2023 05:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 29/09/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/09/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/09/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/09/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/09/2023 16:08

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*50-12

  • 29/09/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 29/09/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 29/09/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103

  • 28/09/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 19:46

    Determinada a intimação

  • 26/09/2023 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 26/09/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 26/09/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 22/09/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2023 19:30

    Determinada a intimação

  • 22/09/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2023 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2023 12:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 22/09/2023 10:19

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 10:56

    Determinada a intimação

  • 11/09/2023 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2023 15:19

    Juntada de Petição

  • 26/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 31/07/2023 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/07/2023 12:08

    Determinada a intimação

  • 29/07/2023 22:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 01/07/2023 08:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 01/07/2023 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 20/06/2023 19:34

    Determinada a intimação

  • 20/06/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2023 14:11

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 20/06/2023 10:45

    Juntada de Petição

  • 18/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 08/06/2023 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 08/06/2023 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 20:41

    Determinada a intimação

  • 08/06/2023 18:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2023 16:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 16/04/2023 09:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 04/04/2023 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 04/04/2023 20:58

    Determinada a intimação

  • 04/04/2023 18:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2023 17:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 04/04/2023 08:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE09

  • 04/04/2023 08:43

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

  • 04/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 20/03/2023 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56

  • 03/03/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 13:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2023 10:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/02/2023 12:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5039680-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SABRINA ISAIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA ROCHELLE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ218776) RECORRIDO: JOAO VICTOR DA SILVA PRUDENCIO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA ROCHELLE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ218776) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 10/02/2023 09:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 121

  • 10/02/2023 09:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 31/01/2023 00:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 31/01/2023 00:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 27/01/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/12/2022 15:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 21/12/2022 13:31

    Juntada de Petição

  • 20/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 07/12/2022 21:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 17/11/2022 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 18:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2022 18:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 16/11/2022 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 17/10/2022 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2022 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2022 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2022 19:30

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/09/2022 19:08

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2022 23:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/08/2022 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 08:59

    Determinada a intimação

  • 25/08/2022 23:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2022 13:22

    Juntada de Petição

  • 22/08/2022 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/06/2022 20:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/06/2022 20:03

    Determinada a citação

  • 28/06/2022 19:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 12:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 22/06/2022 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/06/2022 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/06/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2022 12:07

    Determinada a intimação

  • 09/06/2022 14:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/06/2022 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2022 10:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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