TRF2 - 5094053-15.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2023 06:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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08/05/2023 06:33
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023
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06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/03/2023 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/03/2023 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/03/2023 16:22
Retirado de pauta
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07/03/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2023 13:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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07/03/2023 13:44
Homologada a Transação
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23/02/2023 12:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/02/2023 12:41
Juntada de Petição
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15/02/2023 15:18
Juntada de Certidão
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15/02/2023 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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15/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5094053-15.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: LUCILENE MARIA RUDOLFO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/02/2023 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
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14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
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31/08/2022 11:45
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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31/08/2022 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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31/08/2022 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/08/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/08/2022 17:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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22/08/2022 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2022
Ultima Atualização
07/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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