22/11/2022 15:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
22/11/2022 15:40

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
23/09/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
23/09/2022 10:43

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
05/09/2022 15:09

Lavrada Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 19/09/2022 13:00:00
25/08/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Apelação Cível Nº 0139225-71.2016.4.02.5112/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LUIZ ANTONIO OLIVEIRA BRUM (EMBARGANTE) ADVOGADO: CAMILA WERDAM DO PRADO SOARES (OAB RJ208142) ADVOGADO: MORENO CURY ROSELLI (OAB RJ196423) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/08/2022 18:35

Juntada de Certidão
24/08/2022 18:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
24/08/2022 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2022 13:00 Sequencial: 136
23/08/2022 14:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
17/08/2022 17:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
16/08/2022 13:18

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
16/08/2022 13:17

Recebidos os autos do STJ
16/04/2021 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/04/2021 11:36

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
16/04/2021 11:18

Juntada de Certidão
09/03/2021 11:09

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
08/03/2021 19:15

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/03/2021 19:15

Despacho
26/02/2021 15:11

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/02/2021 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/02/2021 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
05/02/2021 20:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
01/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
22/01/2021 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/01/2021 17:07

Ato ordinatório praticado
22/01/2021 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49 e 50
11/12/2020 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2020 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2020 16:10

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
11/12/2020 16:10

Recurso Especial não admitido
07/12/2020 20:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/12/2020 20:53

Juntada de Certidão
07/12/2020 19:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
07/12/2020 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
17/11/2020 20:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2020 20:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/11/2020 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/10/2020 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/10/2020 23:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/10/2020 23:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/10/2020 20:09

Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
14/10/2020 20:09

Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
12/10/2020 16:38

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
23/09/2020 00:06

Juntada de Certidão
17/09/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2020 Data da sessão: 05/10/2020 13:00:00
15/09/2020 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2020 20:04

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2020 13:00 Sequencial: 65
14/09/2020 13:57

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
24/08/2020 22:14

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
24/08/2020 22:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
21/08/2020 17:04

Juntada de Petição
10/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22
31/07/2020 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/07/2020 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/07/2020 14:29

Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
29/07/2020 14:28

Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
28/07/2020 13:50

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
14/07/2020 20:07

Ato ordinatório praticado
11/07/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2020
09/07/2020 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/07/2020 18:34

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/07/2020 13:00:00 Sequencial: 8
07/07/2020 18:47

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
06/07/2020 12:33

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
06/07/2020 12:30

Julgamento - Retirado de Pauta
24/06/2020 16:48

Juntada de Petição
20/06/2020 04:04

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2020
18/06/2020 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/06/2020 18:17

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/07/2020 13:00:00 Sequencial: 62
17/06/2020 12:19

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
12/05/2020 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB16)
12/05/2020 17:36

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
12/05/2020 17:31

Remessa Interna para redistribuir - GAB08 -> CODRA
12/05/2020 17:31

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
07/05/2020 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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