TRF2 - 5012889-40.2021.4.02.5118
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/11/2023 06:31
Baixa Definitiva
-
23/11/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
-
07/11/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/11/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/11/2023 13:03
Despacho
-
25/10/2023 17:15
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
28/09/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 10:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 151
-
28/09/2023 07:59
Juntada de Petição
-
27/09/2023 14:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 149
-
26/09/2023 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149
-
26/09/2023 13:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/09/2023 19:02
Determinada a intimação
-
25/09/2023 12:21
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
28/08/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 18:10
Determinada a intimação
-
28/08/2023 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
31/07/2023 11:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/07/2023 11:42
Determinada a intimação
-
14/07/2023 10:14
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
12/06/2023 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/06/2023 17:26
Determinada a intimação
-
12/06/2023 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
18/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
08/04/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2023 16:01
Determinada a intimação
-
04/04/2023 15:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
04/04/2023 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2023 08:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA04
-
04/04/2023 08:43
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023
-
04/04/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
29/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
23/03/2023 10:06
Juntada de Petição
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
07/03/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
06/03/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
06/03/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
03/03/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/03/2023 10:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
14/02/2023 12:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>
-
13/02/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012889-40.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: DANIELLE DA COSTA VIEIRA CAMARA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ190176) RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE DA COSTA VIEIRA DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
10/02/2023 09:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 124
-
10/02/2023 09:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
30/01/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
30/01/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
27/01/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 11:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
10/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
09/11/2022 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
25/10/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
-
18/10/2022 21:25
Juntada de Petição
-
11/10/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
11/10/2022 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/10/2022 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/10/2022 13:51
Determinada a intimação
-
11/10/2022 09:55
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
27/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
26/09/2022 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
-
31/08/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
31/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/08/2022 15:18
Julgado procedente o pedido
-
31/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/08/2022 16:04
Conclusos para julgamento
-
30/08/2022 16:04
Juntada de peças digitalizadas
-
30/08/2022 16:03
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
30/08/2022 15:48
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 30/08/2022 15:10. Refer. Evento 68
-
28/06/2022 16:42
Juntada de peças digitalizadas
-
24/06/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
16/06/2022 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
02/06/2022 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/06/2022 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/06/2022 12:59
Despacho
-
01/06/2022 18:05
Conclusos para decisão/despacho
-
01/06/2022 18:05
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 30/08/2022 15:10
-
05/05/2022 18:51
Juntada de Petição
-
22/04/2022 23:21
Conclusos para decisão/despacho
-
21/04/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
08/04/2022 16:08
Juntada de peças digitalizadas
-
08/04/2022 15:56
Juntada de peças digitalizadas
-
01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
30/03/2022 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
30/03/2022 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
24/03/2022 21:59
Juntada de peças digitalizadas
-
22/03/2022 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
15/03/2022 10:34
Juntada de peças digitalizadas
-
12/03/2022 12:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
09/03/2022 16:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
09/03/2022 13:00
Juntada de peças digitalizadas
-
08/03/2022 21:47
Juntada de peças digitalizadas
-
06/03/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
05/03/2022 14:04
Juntada de peças digitalizadas
-
04/03/2022 22:25
Juntada de peças digitalizadas
-
04/03/2022 15:43
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 27
-
04/03/2022 01:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
03/03/2022 22:28
Juntada de peças digitalizadas
-
02/03/2022 16:39
Juntada de peças digitalizadas
-
22/02/2022 15:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
21/02/2022 08:12
Juntada de peças digitalizadas
-
18/02/2022 17:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
-
18/02/2022 14:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
18/02/2022 14:53
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 15/02/2022 16:35:37)
-
17/02/2022 16:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
-
16/02/2022 17:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
16/02/2022 14:40
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 15/02/2022 16:35:38)
-
14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
14/02/2022 10:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
14/02/2022 09:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
-
14/02/2022 09:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
-
14/02/2022 09:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
10/02/2022 12:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/02/2022 12:55
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
10/02/2022 12:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/02/2022 12:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/02/2022 12:55
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
04/02/2022 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/02/2022 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/02/2022 15:05
Despacho
-
31/01/2022 09:31
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2022 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
11/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
01/12/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2021 14:37
Determinada a intimação
-
30/11/2021 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2021 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/11/2021 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
28/11/2021 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2021 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/10/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/10/2021 16:51
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/10/2021 16:51
Determinada a citação
-
05/10/2021 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2021 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/08/2021 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2021 19:31
Determinada a intimação
-
26/08/2021 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2021 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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