TRF2 - 5094615-53.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

Polo Passivo

Partes

RAFAEL MENDES DOS SANTOS

CPF *99.***.*31-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 13:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 31/05/2023 13:57

    Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023

  • 31/05/2023 13:54

    Despacho

  • 31/05/2023 13:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 28/04/2023 13:26

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB29)

  • 27/04/2023 21:11

    Despacho

  • 27/04/2023 21:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/03/2023 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/03/2023 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/03/2023 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/02/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 18:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2023 18:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/02/2023 15:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/01/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5094615-53.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: RAFAEL MENDES DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109

  • 12/01/2023 17:19

    Juntado(a)

  • 10/01/2023 17:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/01/2023 07:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 21/12/2022 00:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/12/2022 00:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/12/2022 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/12/2022 09:48

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/12/2022 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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