TRF2 - 5016531-15.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2023 06:58
Baixa Definitiva
-
21/08/2023 06:57
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
10/07/2023 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
10/07/2023 14:49
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50641401720224025101/RJ
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
26/06/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/06/2023 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2023 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 13:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/06/2023 16:14
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50641401720224025101/RJ
-
30/05/2023 16:32
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016531-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: LIGIA ANA ANACLETO RIBEIRO ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
26/05/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/05/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
19/05/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/05/2023 06:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
18/05/2023 14:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
18/05/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
24/04/2023 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/04/2023 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
03/04/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/04/2023 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2023 19:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2023 15:09
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00:00</b>
-
07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00:00</b>
-
07/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em ?sessões de julgamento?, no item ?realizar pedidos de preferência e sustentação oral?, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5016531-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: LIGIA ANA ANACLETO RIBEIRO ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/03/2023 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023
-
03/03/2023 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/03/2023 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
02/03/2023 07:15
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 07:14
Retirado de pauta
-
24/02/2023 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 17:58
Juntada de Petição
-
08/02/2023 15:54
Juntada de Petição
-
08/02/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016531-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: LIGIA ANA ANACLETO RIBEIRO ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
03/02/2023 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/02/2023 07:38
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB15)
-
31/01/2023 19:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/01/2023 19:20
Despacho
-
25/01/2023 08:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
24/01/2023 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/12/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/12/2022 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2022 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
23/11/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/11/2022 15:50
Não Concedida a tutela provisória
-
18/11/2022 02:53
Juntada de Petição
-
18/11/2022 02:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23, 10 do processo originário.Número: 50165303020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5108738-90.2021.4.02.5101
Dayani Alves
Maria Jose Nascimento de Lima
Advogado: Ana Beatriz dos Santos Albuquerque
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2023 08:44
Processo nº 0037512-18.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Monica Guerra de Almeida
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2022 18:06
Processo nº 5030718-94.2021.4.02.5001
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Eferson Ferreira Alves
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2021 07:12
Processo nº 5051046-70.2020.4.02.5101
Uniao
Inalda Rejane Ribeiro de Souza
Advogado: Julio Cesar de Oliveira Couto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2022 07:48
Processo nº 5051046-70.2020.4.02.5101
Inalda Rejane Ribeiro de Souza
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00