TRF2 - 5016056-91.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 14:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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21/05/2024 14:32
Determinada a intimação
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21/05/2024 14:09
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2024 13:31
Juntada de Petição
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10/04/2024 14:36
Decisão interlocutória
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01/04/2024 15:17
Conclusos para decisão/despacho
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22/03/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/03/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2024 15:17
Determinada a intimação
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29/11/2023 18:25
Conclusos para decisão/despacho
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24/11/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/11/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/11/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 13:31
Juntada de Certidão
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20/11/2023 14:52
Juntada de peças digitalizadas
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14/11/2023 15:37
Juntada de Certidão
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24/08/2023 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/08/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/08/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023
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17/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023
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17/02/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016056-91.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO DEZ LTDA EDITAL Nº 500001895757 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: AUTO POSTO DEZ LTDA, CNPJ: 23.***.***/0001-57 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 38.628,00 (trinta e oito mil e seiscentos e vinte e oito reais), constante dos presentes autos, cálculo de 23/05/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50160569120224025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de AUTO POSTO DEZ LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/2522-54 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
15/02/2023 14:19
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023
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20/10/2022 13:48
Expedição de Edital - citação
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29/07/2022 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2022 15:32
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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25/05/2022 09:40
Determinada a citação
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24/05/2022 16:34
Conclusos para decisão/despacho
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23/05/2022 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2022
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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