19/09/2023 18:46

Baixa Definitiva
19/09/2023 18:46

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023
19/09/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/09/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/09/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/07/2023 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2023 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
23/07/2023 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/06/2023 13:46

Juntada de Certidão
27/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 13:00:00
27/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5015829-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA AGRAVADO: ALVARO ALBERTO DE SOUZA VON HELD MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
23/06/2023 14:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
23/06/2023 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2023 13:00 Sequencial: 8
19/06/2023 18:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
18/04/2023 09:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
03/03/2023 18:21

Juntado(a)
01/03/2023 17:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
01/03/2023 07:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
28/02/2023 10:30

Juntada de Certidão
28/02/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/02/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/02/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
27/02/2023 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023 09:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
24/02/2023 09:16

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
24/02/2023 09:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023 09:10

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
24/02/2023 09:05

Juntado(a)
24/02/2023 09:05

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB14 -> SUB5TESP
24/02/2023 07:02

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB14
16/02/2023 15:54

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
30/01/2023 15:46

Juntada de Certidão
30/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
30/01/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5015829-69.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA AGRAVADO: ALVARO ALBERTO DE SOUZA VON HELD MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
27/01/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2023 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 115
12/01/2023 17:18

Juntado(a)
10/01/2023 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
15/12/2022 16:36

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
15/12/2022 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 14/12/2022 18:47:27)
15/12/2022 16:26

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
13/12/2022 07:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
12/12/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/12/2022 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/12/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/12/2022 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
17/11/2022 16:36

Expedição de ofício
15/11/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
15/11/2022 11:20

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
10/11/2022 13:02

Alterado o assunto processual
10/11/2022 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB14)
08/11/2022 05:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
08/11/2022 05:43

Declarada incompetência
03/11/2022 11:26

Juntada de Petição
03/11/2022 10:20

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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