23/08/2023 13:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
23/08/2023 11:29

Recebidos os autos do STJ
11/01/2023 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/01/2023 18:37

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
10/01/2023 18:37

Juntada de Certidão
09/01/2023 14:19

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
09/01/2023 12:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/01/2023 12:47

Decisão interlocutória
28/12/2022 16:47

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/12/2022 16:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
27/12/2022 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/12/2022 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 45
02/12/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/12/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/12/2022 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/12/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 19:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/12/2022 19:08

Recurso Especial não admitido
23/11/2022 16:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/11/2022 16:33

Juntada de Certidão
22/11/2022 17:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
22/11/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/09/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/09/2022 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/09/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/09/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/09/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
23/09/2022 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/09/2022 15:09

Lavrada Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 19/09/2022 13:00:00
25/08/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Apelação Cível Nº 5001505-43.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA DA PENHA HANUN E SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556) ADVOGADO: RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) ADVOGADO: CAMILA GOMES GIACOMELI (OAB ES025415) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/08/2022 18:36

Juntada de Certidão
24/08/2022 18:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
24/08/2022 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2022 13:00 Sequencial: 146
23/08/2022 14:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
13/08/2022 08:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
12/08/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/08/2022 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/08/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/08/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/08/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2022 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
05/08/2022 14:50

Sentença desconstituída - por unanimidade
19/07/2022 12:40

Lavrada Certidão
08/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022 Data da sessão: 01/08/2022 13:00:00
07/07/2022 19:48

Juntada de Certidão
07/07/2022 19:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
07/07/2022 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2022 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2022 13:00 Sequencial: 112
06/07/2022 17:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
29/06/2022 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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