STJ - 5001505-43.2021.4.02.5001

21/08/2023 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/08/2023 16:43

Transitado em Julgado em 21/08/2023

28/06/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 73167/2023 - AgInt

27/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0073167 - AgInt no AREsp 2274672 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DA PENHA HANUN E SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00073167/2023 - AgInt no AREsp 2274672/ES

14/06/2023 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

09/06/2023 08:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:29

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00073167/2023 - AgInt no AREsp 2274672/ES

23/02/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

23/02/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/02/2023 18:30

Determinada a distribuição do feito

16/02/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/02/2023 13:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 97375/2023

16/02/2023 13:13

Protocolizada Petição 97375/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/02/2023

13/02/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/02/2023 Petição Nº 73167/2023 -

10/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/02/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 73167/2023. Publicação prevista para 13/02/2023)

10/02/2023 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 73167/2023

10/02/2023 11:36

Protocolizada Petição 73167/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2023

06/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

03/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

02/02/2023 21:00

Não conhecido o recurso de MARIA DA PENHA HANUN E SILVA

12/01/2023 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/01/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/01/2023 18:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO