TRF2 - 5010600-31.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

HELIO MENNA GUTTERRES NETO

CPF *93.***.*31-69

Polo Passivo

Partes

ANDRE LUIZ DE PAULA PEIXOTO

CPF *07.***.*40-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 19:44

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2023 19:43

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023

  • 19/04/2023 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/04/2023 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/04/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/03/2023 16:19

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50019596020214025118/RJ

  • 26/03/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2023 11:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2023 11:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/03/2023 14:32

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/02/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 14:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010600-31.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO AGRAVADO: ANDRE LUIZ DE PAULA PEIXOTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/02/2023 14:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023

  • 14/02/2023 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124

  • 14/02/2023 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2022 11:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 24/08/2022 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/08/2022 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/08/2022 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/08/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/08/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2022 18:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/08/2022 18:33

    Decisão interlocutória

  • 05/08/2022 13:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB13)

  • 05/08/2022 13:56

    Alterado o assunto processual

  • 04/08/2022 15:00

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP

  • 04/08/2022 15:00

    Declarada incompetência

  • 25/07/2022 11:32

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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