TRF2 - 5009439-83.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2023 20:40
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NORMA MARIA FERNANDES - EXCLUÍDA
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26/10/2022 11:33
Baixa Definitiva
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26/10/2022 11:32
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2022
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26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/09/2022 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/09/2022 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/09/2022 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/09/2022 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/09/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2022 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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23/09/2022 10:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/09/2022 15:09
Lavrada Certidão
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25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>
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25/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5009439-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: NORMA MARIA FERNANDES ADVOGADO: JEFFERSON VALLE MACEDO (OAB RJ096243) ADVOGADO: LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA (OAB RJ030641) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/08/2022 18:36
Juntada de Certidão
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24/08/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
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24/08/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 147
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24/08/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/08/2022 14:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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15/08/2022 12:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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13/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/07/2022 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/07/2022 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2022 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/07/2022 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2022 19:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/07/2022 19:23
Não Concedida a Medida Liminar
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11/07/2022 16:08
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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05/07/2022 14:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 232 do processo originário.Número: 09228651419864025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2022
Ultima Atualização
01/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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