TRF2 - 5028896-27.2022.4.02.5101
1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/01/2024 14:29
Baixa Definitiva
-
25/01/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
05/12/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
05/12/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
28/11/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
28/11/2023 12:44
Determinada a intimação
-
16/11/2023 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2023 14:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 116
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13/11/2023 17:13
Juntada de Petição
-
10/11/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 15:21
Determinada a intimação
-
10/11/2023 13:15
Conclusos para decisão/despacho
-
10/11/2023 13:14
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
31/10/2023 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5069810-81.2023.4.02.9666/TRF (FRANCISCO ALVES BEZERRA NETO)
-
20/09/2023 16:39
Baixa Definitiva
-
20/09/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
06/09/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 15:41
Determinada a intimação
-
06/09/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 11:20
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2023 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*38-70 processada no TRF2 com o no. 50698108120234029666/TRF (FRANCISCO ALVES BEZERRA NETO)
-
04/09/2023 13:40
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*38-70
-
19/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
09/08/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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09/08/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95
-
09/08/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
08/08/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
07/08/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 19:15
Determinada a intimação
-
07/08/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
-
02/08/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
02/08/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
01/08/2023 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
01/08/2023 23:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
31/07/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
31/07/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
31/07/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
31/07/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
31/07/2023 14:59
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*38-70
-
31/07/2023 08:29
Juntada de Petição
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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14/07/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 14:38
Determinada a intimação
-
14/07/2023 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
30/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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19/05/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 15:54
Juntada de Petição
-
29/04/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68
-
14/04/2023 15:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
10/04/2023 09:41
Determinada a intimação
-
10/04/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
10/04/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2023 08:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE11
-
04/04/2023 08:43
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023
-
04/04/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
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06/03/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
06/03/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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03/03/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/03/2023 10:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
14/02/2023 12:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>
-
13/02/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5028896-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: IVANILDA DE BRITO SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRAULIO MENDES DA SILVA E SANTOS (OAB RJ229846) RECORRIDO: FRANCISCO ALVES BEZERRA NETO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRAULIO MENDES DA SILVA E SANTOS (OAB RJ229846) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
10/02/2023 09:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 133
-
10/02/2023 09:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
31/01/2023 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
31/01/2023 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/01/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 09:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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23/11/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
28/10/2022 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/10/2022 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/10/2022 08:12
Determinada a intimação
-
28/10/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
27/10/2022 18:57
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2022 01:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
03/10/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
03/10/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
03/10/2022 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
03/10/2022 17:11
Julgado procedente o pedido
-
03/10/2022 16:02
Conclusos para julgamento
-
06/09/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/09/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/09/2022 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 09:38
Convertido o Julgamento em Diligência
-
26/08/2022 15:14
Conclusos para julgamento
-
09/08/2022 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/06/2022 17:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/06/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
-
08/06/2022 12:32
Juntada de Petição
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19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
-
09/05/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2022 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/05/2022 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/05/2022 17:40
Não Concedida a tutela provisória
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09/05/2022 17:08
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2022 16:47
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE08S para RJRIOJE11S)
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02/05/2022 21:13
Despacho
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02/05/2022 15:44
Conclusos para decisão/despacho
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26/04/2022 16:49
Juntada de peças digitalizadas
-
22/04/2022 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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