21/08/2025 17:53

Juntada de Petição
19/08/2025 19:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/08/2025 15:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EXCLUÍDA
18/08/2025 16:13

Juntada de Petição
15/08/2025 15:24

Juntada de Petição
06/08/2025 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 156
14/07/2025 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156
14/07/2025 11:55

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
10/07/2025 19:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/07/2025 19:06

Determinada a intimação
03/07/2025 18:31

Juntada de Petição
20/03/2025 00:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/03/2025 13:29

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
18/03/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
12/03/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
26/02/2025 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
06/02/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
05/02/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
16/12/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
16/12/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
10/12/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
10/12/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
06/12/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
28/11/2024 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 16:02

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
17/10/2024 16:12

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
17/10/2024 16:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Recebidos os autos - 17/10/2024 16:10:59)
15/10/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
10/10/2024 18:50

Juntada de Petição
09/10/2024 11:21

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024 Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59
07/10/2024 18:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
07/10/2024 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/10/2024 18:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59 Sequencial: 171
04/10/2024 12:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
30/09/2024 17:01

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:37

Juntada de Petição
20/09/2024 12:38

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
15/08/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
14/08/2024 12:52

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
14/08/2024 10:59

Recebidos os autos do STJ
09/03/2023 21:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/03/2023 17:13

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
09/03/2023 17:12

Juntada de Certidão
07/03/2023 17:19

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
07/03/2023 14:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/03/2023 14:11

Decisão interlocutória
07/03/2023 08:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/03/2023 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 87 e 88
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 85 e 86
26/01/2023 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/01/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
19/12/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/12/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/12/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88
18/11/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 12:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/11/2022 12:05

Recurso Especial não admitido
11/11/2022 17:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/11/2022 17:01

Juntada de Certidão
11/11/2022 14:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
11/11/2022 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/11/2022 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/10/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2022 14:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
19/09/2022 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
23/08/2022 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/08/2022 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/08/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/08/2022 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2022 13:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/07/2022 14:51

Juntada de Certidão
08/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
08/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004812-70.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO: LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (OAB RJ097964) ADVOGADO: ISABELA BRUGNARA COUTINHO (OAB RJ224708) AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/07/2022 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
06/07/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2022 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 85
01/07/2022 11:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
30/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/06/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
13/06/2022 17:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
11/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/06/2022 17:34

Juntada de Petição
07/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/06/2022 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/06/2022 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/05/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
24/05/2022 17:04

Determinada a intimação
24/05/2022 13:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
23/05/2022 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
12/05/2022 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/05/2022 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/05/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/05/2022 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2022 17:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/04/2022 18:20

Alterado o assunto processual
25/03/2022 11:34

Juntada de Certidão
25/03/2022 09:45

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
24/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022 Data da sessão: 19/04/2022 13:00:00
24/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004812-70.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO: LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (OAB RJ097964) ADVOGADO: ISABELA BRUGNARA COUTINHO (OAB RJ224708) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
22/03/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2022 13:00 Sequencial: 237
24/07/2021 16:38

Juntada de Petição
13/07/2021 20:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
06/07/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/06/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/06/2021 18:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
28/05/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
27/05/2021 15:16

Juntada de Petição
26/05/2021 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
26/04/2021 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
26/04/2021 14:49

Determinada a intimação
26/04/2021 13:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
26/04/2021 13:35

Juntada de Certidão
26/04/2021 11:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
23/04/2021 19:01

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 146 do processo originário.Número: 50077544620194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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Processo nº 5005941-79.2020.4.02.5001

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Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

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Ajuizamento: 11/03/2020 00:47

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