TRF2 - 5078731-86.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2023 08:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
16/05/2023 08:25
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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27/04/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/04/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/04/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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15/03/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/03/2023 17:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/02/2023 13:35
Juntada de Certidão
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08/02/2023 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5078731-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIA CELIA DE CARVALHO MELIONE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA SOCORRO TEIXEIRA HEUSELER (OAB RJ108026) ADVOGADO(A): VILANIR PEREIRA DA COSTA DARTORA (OAB RJ108506) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
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07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58
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07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/12/2020 12:02
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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09/12/2020 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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24/11/2020 08:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/11/2020 07:51
Remessa Interna admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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23/11/2020 17:36
Distribuído por prevenção - Número: 50116648120194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2020
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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