TRF2 - 5006525-78.2022.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JOLIMAR BARBOSA DA SILVA

CPF *83.***.*08-77

Advogados

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF *59.***.*10-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 14:07

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/03/2025 18:06

    Determinada a intimação

  • 20/03/2025 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2025 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/02/2025 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/02/2025 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/02/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/02/2025 18:06

    Expedição de ofício

  • 05/11/2024 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/10/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 18:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 15/08/2024 08:34

    Juntada de Petição

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/07/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 16:43

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 25/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 13/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2024

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2024

  • 27/05/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006525-78.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JOLIMAR BARBOSA DA SILVA EDITAL Nº 500002877124 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) JOLIMAR BARBOSA DA SILVA, CPF: *83.***.*08-77 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50065257820224025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 3.419,94 (três mil quatrocentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 9.910,08.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.

    DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/0722-89 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 16/05/2024 17:34

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024

  • 18/03/2024 10:29

    Expedição de Edital - intimação

  • 20/11/2023 14:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/11/2023 15:34

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/08/2023 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 21/08/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 17/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

  • 17/02/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006525-78.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JOLIMAR BARBOSA DA SILVA EDITAL Nº 500001895406 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JOLIMAR BARBOSA DA SILVA, CPF: *83.***.*08-77 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 8.586,00 (oito mil e quinhentos e oitenta e seis reais), constante dos presentes autos, cálculo de 07/03/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50065257820224025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de JOLIMAR BARBOSA DA SILVA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  40.***.***/0722-89    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.

  • 15/02/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023

  • 20/10/2022 13:48

    Expedição de Edital - citação

  • 02/08/2022 09:09

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 01/08/2022 15:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 22/07/2022 18:10

    Expedição de Mandado - ESCOLSECMA

  • 26/04/2022 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 15/03/2022 18:22

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/03/2022 16:07

    Determinada a citação

  • 09/03/2022 10:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2022 10:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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