TRF2 - 5015500-57.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2023 08:09
Baixa Definitiva
-
27/04/2023 08:09
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
30/03/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 12:32
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/03/2023 06:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
29/03/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/03/2023 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/03/2023 14:04
Juntada de Petição
-
28/03/2023 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
02/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
27/02/2023 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/02/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/02/2023 15:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/02/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 15:16
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/02/2023 08:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
02/02/2023 10:23
Juntada de Petição
-
30/01/2023 15:46
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
30/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015500-57.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 123) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ELIZABETH ALEJANDRA PAEZ ARDILA ADVOGADO(A): laira altoe teixeira garcia (OAB ES024547) ADVOGADO(A): GABRIEL DE AMORIM SILVA FERREIRA (OAB RJ199294) ADVOGADO(A): BARBARA DE OLIVEIRA FRANCA (OAB ES036127) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
27/01/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/01/2023 17:18
Juntado(a)
-
12/01/2023 12:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 16:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 14/12/2022 18:36:16)
-
15/12/2022 11:16
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/12/2022 16:37
Juntada de Petição
-
12/12/2022 07:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
12/12/2022 07:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/12/2022 18:42
Juntada de Petição
-
06/12/2022 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/12/2022 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
01/12/2022 16:01
Juntada de Petição
-
01/12/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/12/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2022 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/10/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/10/2022 13:30
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/10/2022 13:30
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 17:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5045511-92.2022.4.02.5101
Elizabeth Christine Pereira de Oliveira
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Elizabeth Christine Pereira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2022 12:54
Processo nº 5017064-71.2022.4.02.0000
Uniao
Mabel de Oliveira Mendonca
Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2024 13:16
Processo nº 5009514-91.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Trentino Empreendimentos LTDA
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5015764-74.2022.4.02.0000
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Andre Isaque Alves Pereira
Advogado: Fernando Italo SA Varanda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/11/2022 12:06
Processo nº 5003075-58.2022.4.02.5121
Isabel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2023 08:44