TRF2 - 5017064-71.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2024 13:16
Baixa Definitiva
-
24/06/2024 22:15
Recebidos os autos do STJ
-
17/10/2023 10:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/10/2023 12:32
Recurso Especial Admitido
-
14/10/2023 12:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/10/2023 09:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/10/2023 18:43
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 18:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
10/10/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
25/09/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
25/09/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
22/09/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
16/08/2023 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
15/08/2023 18:46
Juntada de Petição
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
24/07/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
24/07/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2023 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/07/2023 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 15:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/06/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
-
27/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017064-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: IZABEL CAMPOS DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: MABEL DE OLIVEIRA MENDONCA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
-
23/06/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
23/06/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 11:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/05/2023 19:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
19/05/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
16/05/2023 07:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/05/2023 07:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
09/05/2023 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
08/05/2023 23:06
Juntada de Petição
-
08/05/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2023 01:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/04/2023 01:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
13/04/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
10/04/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 16:40
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/04/2023 16:40
Decisão interlocutória
-
16/03/2023 06:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
15/03/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/03/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/03/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/03/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/03/2023 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/03/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
-
02/03/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
01/03/2023 10:58
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00936438120164025101/RJ
-
27/02/2023 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/02/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 15:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
30/01/2023 15:46
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
30/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017064-71.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: IZABEL CAMPOS DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: MABEL DE OLIVEIRA MENDONCA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
12/01/2023 17:19
Juntado(a)
-
12/01/2023 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/01/2023 07:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
11/01/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/01/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/01/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/01/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
01/12/2022 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/12/2022 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/12/2022 09:47
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/12/2022 09:47
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 09:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 118 do processo originário.Número: 50105910620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
27/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006409-79.2021.4.02.5107
Maria Rozenilda Carvalho da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2023 08:44
Processo nº 5036540-21.2022.4.02.5101
Newmar Lopes Vidal
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Advogado: Mauro Tortura Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2023 17:47
Processo nº 5041554-29.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Ksa Alimentacao e Servicos LTDA
Advogado: Monica Oliveira de Pinho Pinaud Madruga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2021 19:14
Processo nº 5045511-92.2022.4.02.5101
Elizabeth Christine Pereira de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elizabeth Christine Pereira de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2022 18:43
Processo nº 5045511-92.2022.4.02.5101
Elizabeth Christine Pereira de Oliveira
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Elizabeth Christine Pereira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2022 12:54